Capacidade Testamentária (roteiro pericial)

Avalia os requisitos clássicos para testar: conhecer a natureza do ato, a extensão dos bens, os herdeiros naturais e estar livre de influência indevida.

Aplicar agora Como funciona o registro

Itens avaliados

Pontuação de cada item e total possível de 16 pontos.

1Compreende o que é um testamento e seus efeitos após a morte0–2 pts
2Conhece a natureza e a extensão aproximada de seu patrimônio0–2 pts
3Identifica seus herdeiros naturais e vínculos familiares0–2 pts
4Justifica de forma coerente a distribuição pretendida dos bens0–2 pts
5Mantém a mesma vontade em momentos distintos da entrevista0–2 pts
6Ausência de delírio, alucinação ou ideia prevalente sobre herdeiros0–2 pts
7Ausência de influência indevida de terceiros (pressão, isolamento, dependência)0–2 pts
8Estabilidade cognitiva no período do ato (lucidez documentada)0–2 pts

Faixas de interpretação

Resultado calculado automaticamente ao final da aplicação.

0–6 pontos — Capacidade testamentária ausente
Achados incompatíveis com a prática válida de disposição de última vontade no período avaliado.
7–11 pontos — Capacidade duvidosa
Necessária correlação com documentos médicos do período do ato, testemunhas e avaliação neuropsicológica complementar.
12–16 pontos — Capacidade testamentária preservada
Requisitos periciais de compreensão, memória patrimonial e liberdade de escolha presentes.

Outros instrumentos

Conteúdo revisado por Dr. Davi de Oliveira Leonel. Uso destinado a profissionais de saúde; não substitui avaliação clínica presencial.